Informamos que o Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal , já está disponível em formato digital e reúne informação relevante para pessoas com deficiência ou para quem vivencie, ou tenha alguém próximo, numa situação de incapacidade permanente ou temporária. Visa promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão.
Neste Guia é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e informação prática sobre a rede de Balcões da Inclusão ou sobre como solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. É também um instrumento formativo, na medida em que esclarece sobre terminologias corretas a adotar, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência.
Poderá descarregar o Guia Prático pela hiperligação https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=acea3dd4-6fd5-4c1e-8764-267cc3631c2b.
