Junta de Freguesia do Bonfim


Junta de Freguesia de Bonfim
Junta de Freguesia do Bonfim
Fontanário no SMAS
Pires de Lima
Combatentes
AvCombatentes
jardim Paulo Valada
Jardim Paulo Vallada
Junta de Freguesia de Bonfim
Arca d'Água na Estação do Metro 24 de Agosto
título da imagem
Jardim das Águas do Porto
jardim
Praça Dr. Francisco de Sá Carneiro

Espaço do Cidadão - Bonfim

ENTIDADES E SERVIÇOS
 
ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
- Pedido/renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade;
- Consultas  de conta corrente;
- Alteração de Nome/NIB/Morada;
- Entrega de documentos de despesa.
 
DGLAB - DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
- Certidões paroquiais.
 
IGAC -  INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
- Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual;
- Registo de obra;
- Registo de nome literário/artístico.
 
IHRU - INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
- Porta 65 - Submissão candidaturas.
 
​MINISTÉRIO DA SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS
- Despesas de saúde reembolsos;
- Consulta médica no hospital;
- Dádiva de sangue;
- Cartão nacional de dador de sangue;
- Direitos e deveres do utente;
- Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, Entidades SNS, entre outros);
- Registo informação clínica de utente para partilha com SNS;
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Inscrição/transferência de centro de saúde;
- Cartão de utente do serviço nacional de saúde (cidadãos nacionais e estrangeiros);
- Saúde Oral;
- Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes;
- Reclamação/elogio ou sugestão;
- Marcação, cancelamento e histórico de consultas;
- Medicação crónica - prescrição, consulta de estado da prescrição e lista de autorizações;
- Isenção de taxas moderadoras;
- Pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento.
 
DGC - DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
- Recepção de reclamações;
- Pedidos de informação;
- Encaminhamento para a rede  de apoio ao consumidor endividado.
 
SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
 
ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- Segurança Social Direta;
- Informação genérica;
- Atendimento por marcação.
 
CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- Requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de morte;
- Requerimento de subsídio de funeral;
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Alteração de dados pessoais;
- Requerimento para pagamento de quotas  de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
 
IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
- Alteração de morada, revalidação, 2.ª Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
 
IEFP -  INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV;
- Candidaturas eletrónicas  - Netemprego - Consulta e gestão de processos, "download" de documentos, submissão de candidaturas;
- Entidades - Netemprego -  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta  de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
 
AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Portal do Cidadão;
- Pedido de alteração de morada;
- Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão;
- Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial;
- Chave Móvel Digital-Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.