Junta de Freguesia do Bonfim


Junta de Freguesia de Bonfim
Junta de Freguesia do Bonfim
Fontanário no SMAS
Pires de Lima
Combatentes
AvCombatentes
jardim Paulo Valada
Jardim Paulo Vallada
Junta de Freguesia de Bonfim
Arca d'Água na Estação do Metro 24 de Agosto
título da imagem
Jardim das Águas do Porto
jardim
Praça Dr. Francisco de Sá Carneiro

Opções do Plano - Ano 2017

O próximo ano concluirá o mandato para que foi eleito o atual Executivo. Entendemos, por isso, que se nos impõe a observação de dois princípios fundamentais orientadores das opções e atividades a desenvolver em 2017:
 
a) Adoção de uma postura ética e de respeito politico, não assumindo compromissos cujo vínculo ultrapasse o limite do nosso mandato;
b) Não deixar de respeitar as opções com que nos comprometemos para o nosso mandato e manter uma linha de conduta empenhada e coerente com o percurso até agora cumprido.
 
Tal como fora previsto, as alterações estruturais verificadas nos três anos deste mandato, nomeadamente a transferência das valências sociais, a integração do "Gabinete de Inserção Profissional", a criação do "Espaço do Cidadão" e as obras de requalificação e reorganização das instalações da nossa sede proporcionaram uma considerável alteração da estrutura funcional desta Junta.
 
O valor do orçamento para 2017 que, respeitando a decisão estratégica de manter um saldo de segurança equivalente a seis meses de despesas fixas, não atingirá os setecentos mil euros, é evidentemente um dado que confirma a evolução verificada e implica necessariamente uma clara e criteriosa definição das opções a adotar na gestão da Junta.
Não obstante, como se verificará, quer pela análise do Orçamento proposto, quer através da enumeração das atividades programadas neste documento, o Executivo em funções prosseguirá o seu trabalho na linha das opções anteriores.
 
Embora iniciada em Novembro deste ano, decorrerá no próximo período de três anos, na nossa casa da Rua do Heroísmo (Casa do Povo do Bonfim) com óbvias vantagens para os residentes desta Freguesia, a atividade da nossa parceira "Fios e Desafios" no âmbito do seu acordo com a Segurança Social para a prestação de apoio social através do programa RLIS – Rede Local de Inserção Social.
O vínculo protocolado com aquela instituição vigorará por três anos constituindo-se, por isso, numa exceção ao princípio de não assunção de compromissos para além do mandato em curso, tendo porém como suporte a sua aprovação unanime na última sessão da Assembleia de Freguesia em 29 de Setembro.
 
A atividade da Casa d’Artes do Bonfim será também concretizada a partir do início do próximo ano.
Como tem sido anunciado, pretende-se que a Casa d’Artes do Bonfim se constitua numa estrutura essencialmente promotora de artes junto da população, contribuindo também assim por esse meio, para a inclusão social.
Conjuntamente com os nossos parceiros naquele projeto, Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto e PELE – Associação Cultural e Social, estão já em curso as diligências necessárias no sentido da formalização do respetivo protocolo, da dotação do indispensável equipamento, da regulamentação do seu funcionamento e da programação das suas atividades.
Espera-se que a inauguração possa ocorrer no decurso do primeiro trimestre de 2017.
 
Sem prejuízo da enumeração das atividades programadas para 2017, a seguir damos nota da linha de prioridades que, decidida e coerentemente, adotaremos no próximo ano:
Dadas as características de uma parte considerável da nossa Freguesia, a COESÃO SOCIAL justifica consensualmente um primeiro nível da nossa atenção e preocupações.
Prosseguiremos o objetivo de sinalizar novas situações de carência através de visitas de rua programadas com esse objetivo.
Daremos obviamente continuidade aos programas em curso "Bonfim Conforto", "Recomeçar" e "Casa Reparada Vida Melhorada".
Este último implicará numa renovação legalmente obrigatória da equipa de trabalhadores CEI+, procedendo-se à substituição dos atuais por novos elementos cujo contrato terá a duração de um ano a partir de Abril de 2017. Tendo em conta o elevado interesse social deste programa, os meses de vínculo com estes trabalhadores que ultrapassarão o limite deste mandato, foram consensualmente assumidos em reunião de líderes das bancadas representadas na Assembleia de Freguesia que estiveram presentes em 15 de Novembro, a solicitação do Presidente do Executivo.
O programa "Habitar", evoluiu para um patamar mais abrangente e, embora continuando a desenvolver o seu propósito de promoção da requalificação da habitação no Bonfim, foi agora estendido a Campanhã e integrado numa parceria que, para além das duas Juntas, incluirá o Urbanismo da Câmara Municipal do Porto.
 
O pelouro da EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER é também, desde o início deste mandato uma clara opção prioritária nas ações e nos recursos disponibilizados.
Defendemos que a complementaridade destas três vertentes da formação humana é decisiva para a evolução do perfil humano e cívico das pessoas e que, quanto melhor formado cada individuo, mais nos aproximaremos de uma sociedade mais equilibrada, mais inclusiva e mais justa.
É inegável o elevado nível de concretizações nesta área, infelizmente por vezes pouco participado.
A manutenção do Conselho Cultural do Bonfim e o início de atividade da "Casa d’Artes do Bonfim", no edifício da Rua Dr. Carlos Passos (Av. Fernão Magalhães), serão sem dúvida pilares com importante impacto no desenvolvimento artístico e cultural da nossa população. Na génese da criação daquele novo equipamento da Junta está claramente definido o seu papel de fomento ao acesso e formação prática e pedagógica em absoluta prioridade sobre uma função meramente expositiva.
 
Continuará a competir ao pelouro do EMPREGO FORMAÇÃO E EMPREENDORISMO o papel relevante de contribuição para a melhoria da formação e do nível de empregabilidade.
A manutenção do Gabinete de Inserção Profissional a funcionar na Junta, em Parceria com o IEFP, enquadra e confirma o propósito acima.
Num contexto de preocupação com a saúde da população, o pelouro da SAÚDE – APOIO SOCIAL, para além de ajuda possível, tem vindo a concretizar e divulgar ações de informação e sensibilização nessa área.
Espera-se que se concretize no próximo ano a criação da Unidade Local de Proteção Civil em parceria com a correspondente estrutura da CMP.
 
É conhecida a nossa visão sobre a importância e a influência que o DESPORTO pode assumir no desenvolvimento do associativismo e da inclusão.
Por isso, embora naturalmente condicionados pelas nossas próprias limitações, continuaremos a prestar o apoio possível aos clubes da Freguesia dada a reconhecida debilidade de recursos que caracteriza este tipo de coletividades.
Foram atendidas pela CMP as diligências persistentemente prosseguidas pela nossa Junta no sentido da dotação de uma infraestrutura desportiva condigna na nossa Freguesia. Assim, como em devido tempo anunciado, foi incluída a construção de um pavilhão gimnodesportivo na requalificação programada para a zona das Eirinhas. O início dessa requalificação está previsto para os primeiros meses de 2017, esperando-se que a construção do Pavilhão possa também ocorrer ainda no final desse ano.
 
Tem vindo a ser muito profícuo o diálogo regular entre o nosso pelouro do URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE com as correspondentes Vereações da CMP. Prosseguiremos essa via de contacto com o objetivo de sinalizar e procurar contribuir para a solução dos diferentes casos detetados na Freguesia. Por delegação da CMP, através do contrato Interadministrativo, continuaremos a gerir os balneários do Campo 24 de Agosto e Fontainhas, os lavadouros das Fontainhas e Duque de Saldanha e o sanitário do Bonfim. Continuaremos igualmente a gerir o Mercado de Levante na Praça da Alegria em conformidade com o expresso no Acordo de Execução subscrito com a CMP.
 
1. ORGANIZAÇÃO INTERNA
 
Avaliar e ajustar sistematicamente a gestão e alocação dos recursos humanos da Junta;
- Avaliar e programar com o pelouro do Emprego, Formação e Empreendorismo as necessidades de formação do nosso pessoal providenciando a seleção e hierarquização da programação das respetivas ações formativas;
- Providenciar a concretização das medidas e meios a adotar na Sede da Junta para cumprimento da legislação de segurança em vigor;
- Continuar o percurso de melhoria contínua no que se refere à Comunicação Institucional da Junta;
- Negociar com a CMP as delegações e condições do Contrato Interadministrativo e do Acordo de Execução nos termos considerados mais adequados e importantes para salvaguarda dos legítimos interesses da Freguesia.
 
2. EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
 
Continuidade de apoio às escolas da freguesia nas áreas protocoladas bem como em pequenas reparações;
- Apoio às escolas do ensino secundário nos estágios profissionais e nas visitas de estudo;
- Atribuição de prémios de mérito aos melhores alunos do 4º ano das Eb1 da freguesia;
- Apoio às escolas nas realizações efetuadas no fim do ano letivo, no natal, magusto, etc.;
- Apoio, em colaboração com o pelouro da Coesão Social, nas várias vertentes a alunos carenciados (explicações, prolongamentos nas escolas, livros, etc.), Projetos: "O meu lugar no Mundo"; Laboratório do erro; "Já T’Explico";
- Continuidade de apoio, em colaboração com o pelouro da Coesão Social, nas várias colónias balneares organizadas pelas associações da freguesia;
- Colóquio a realizar em Fevereiro sobre os "111 anos de Agostinho da Silva";
- Fomento de parcerias com a Faculdade de Belas Artes da UP, cedendo as nossas instalações para colóquios e exposições;
- Dinamização e apoio de vários tipos de exposições (Artesanato, Pintura, Escultura, etc.);
- Apoio no lançamento de livros no salão nobre da Junta de Freguesia;
- Dinamização e apoio a vários tipos de colóquios de interesse cultural;
- Promoção de incentivos à realização de sessões de teatro e de revista no Salão Nobre da Junta;
- Realização de Festival de Ranchos Folclóricos;
- Realização de espetáculo com o tema "Cantar as Janeiras";
- Apoio às comemorações do 5 de Outubro;
- Apoio a desfiles e bailes de Carnaval;
- Apoio à coletividade representante da freguesia na Rusga de S. João;
- Promoção e apoio da organização das festividades de S. João:
- Cascata da freguesia;
- Bailes populares;
- Sardinhada;
- Apoio às iniciativas culturais das várias associações da freguesia;
- Apoio à execução e exposição de presépios nas escolas e instituições da freguesia;
- Apoio às festividades das irmandades sediadas na freguesia;
- Continuidade na promoção e apoio às festividades tradicionais da freguesia:
- Festa do Santo Antoninho da Estrada;
- Festa do S. João do Bonfim;
- Santa Clara;
- Realização de uma Feira do Livro Usado;
- Realização de um Leilão de Livros;
- Apoio na edição de CD com sons do Bonfim cantados pelo Rancho Folclórico do Porto;
- Promoção e realização de espetáculos de vários tipos de Dança;
- Continuidade no apoio às "Sessões de Cinema ao Ar livre";
- Apoio à realização de sessões de cinema no salão nobre;
- Dinamização e promoção de passeios culturais e recreativos para a população com visitas a locais emblemáticos da freguesia;
- Apoio ao desporto de lazer (pesca, xadrez, columbofilia, etc.,);
- Incentivar o turismo através do programa "Explore Bonfim";
- Bonfim – Cultura na Rua, organização de diversas atividades culturais de rua, em parceria com as instituições da freguesia;
- Inauguração da Casa d’Artes do Bonfim;
- Articulação com as instituições sediadas na Casa d’Artes do Bonfim na dinamização do acolhimento de instituições Culturais, Artísticas e de Bonfinenses para fomento da cultura e das artes na freguesia;
- Organização de sessões de teatro na época natalícia para as Eb1 da freguesia;
- Realização do II Ciclo de teatro na freguesia com a participação de vários grupos de teatro;
- Organização da 2ª prova de carrinhos de rolamentos da freguesia do Bonfim;
- Organização de eventos de jogos tradicionais a realizar em vários pontos da freguesia;
- Realização de 2 Oficinas de teatro e 1 de Adufe para a população do Bonfim, incluindo debates/conversas intitulados "Conversas com Bonfim", com a intervenção de figuras da Cultura da cidade do Porto;
- Organização das comemorações do 176º aniversário da freguesia;
- Continuidade das reuniões mensais do Conselho Cultural do Bonfim.​
 
​3. URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE
 
Continuação de diligências junto da CMP no sentido da requalificação da rua de Vera Cruz e envolventes (Lomba);
- Manutenção de permanente diálogo com a CMP no sentido da sinalização de situações que requeiram intervenções para a qualidade da mobilidade;
- Assegurar a gestão dos Balneários, Lavadouros e Sanitário bem assim como do espaço do Mercado de Levante na Praça da Alegria.
 
4. SAÚDE – APOIO SOCIAL
 
Desenvolver o projeto de localização e apoio a pessoas idosas, nomeadamente as que vivem isoladas e padecem de deficits cognitivos, em ligação com o pelouro da Coesão Social;
- Organização de um "Showcooking" com a presença do Chefe Hélio Loureiro e da Nutricionista Drª. Inês Pádua para divulgação de alimentação saudável;
- Organizar a Feira da Saúde;
- Manter e desenvolver o espaço de tertúlia e apoio destinado a pessoas com deficit cognitivo;
- Promover e implementar cursos de formação para apoio de prestadores de cuidados a pessoas com deficits cognitivos e outros;
- Continuar a promoção das parcerias com várias entidades para, em colaboração com as estruturas da comunidade, dinamizar ações tendentes à melhoria da saúde dos residentes na freguesia;
- Promover a realização de rastreios em áreas sensíveis da saúde, nomeadamente na saúde oral e na prevenção de doenças malignas;
- Desenvolver iniciativas para a realização de colóquios/conferências na área da saúde, incidindo em temas considerados oportunos para divulgação junto da população;
- Coordenar a criação e instalação da "Unidade Local de Proteção Civil do Bonfim" em colaboração com a estrutura correspondente da CMP.
 
5. COESÃO SOCIAL
 
Apoiar e colaborar com os projetos desenvolvidos pela Associação Fios e Desafios no serviço de SAAS, no âmbito do RLIS, sediado na Casa do Povo do Bonfim;
- Iniciar um programa de capacitação na área do empreendedorismo social direcionada para a população desempregada do Bonfim, orientada para a resolução de problemas sociais da freguesia, em articulação com o pelouro da Formação, Emprego e Empreendedorismo. Esta iniciativa prende-se com a necessidade de implementar projetos sociais que realizem a sua intervenção em problemas sociais ainda sem resposta ou com resposta reduzida, tendo em consideração as necessidades da freguesia;
- Apoiar as famílias mais vulneráveis, através do gabinete de apoio jurídico, no âmbito do protocolo entre a ANAFRE e a Ordem dos Advogados;
- Apoiar projetos que fomentem o diálogo intercultural e a tolerância entre todas as pessoas;
- Desenvolver a relação de proximidade com o Instituto de Segurança Social, no âmbito dos utentes que recebem o rendimento social de inserção, através do contacto mensal com a equipa de atendimento aos bonfinenses;​
- Manter as parcerias existentes com o ensino superior, no âmbito dos estágios, como também alargar os parceiros e as formas de colaboração interinstitucional;
- Manter e aprofundar a articulação com as instituições da freguesia na sinalização e resolução dos problemas sociais das famílias do Bonfim, especificamente - nas ajudas técnicas, na distribuição de cabazes, na oferta de óculos, mobiliário e roupa;
- Acompanhar e apoiar o trabalho desenvolvido pela CPCJ – Porto Oriental;
- Definir e executar novos projetos sociais, no âmbito dos grupos da Comissão Social de Freguesia;
- Aprofundar a intervenção social do programa "Recomeçar", através de sessões de grupo quinzenais para adultos e para agregados com menores a cargo, no sentido de desenvolver competências pessoais e sociais nos utentes do gabinete social da Junta. Realizar o apoio alimentar às famílias participantes do programa, quando necessário;
- Apoiar projetos que tenham por objetivo a integração social das populações mais vulneráveis da freguesia, através da aprendizagem da língua portuguesa;
- Articular com a Domus Social, empresa municipal, na sinalização de bonfinenses para obtenção de habitação social camarária e na candidatura ao apoio à habitação, no âmbito do fundo municipal de emergência social;
- Potenciar a relação de proximidade com os gestores de entrada dos bairros camarários, fomentando a criação de iniciativas locais do interesse dos mesmos;
- Detetar e avaliar as situações de carência social com necessidade de reparação na habitação e controlo e acompanhamento do programa Casa Reparada Vida Melhorada;
- Diminuir as situações de isolamento social no Bonfim, através da sinalização aos nossos parceiros dos programas: Abraço Amigo (GAS Porto), Chave de Afetos (SCMP), Idosos em segurança (PSP-MIPP), Lado a Lado (Cáritas), Porto Sénior (CMP), Aconchego (CMP), Desporto Sénior (Académico F. C.), Vintage for a cause (Mil rostos) e Recados e Companhia (IPDJ);
- Fomentar o aumento do número de casas sociais privadas, através da parceria com o programa Habitar;
- Continuar a promover o programa Bonfim Conforto, no qual as famílias carenciadas utilizam os serviços da Junta gratuitamente;
- Continuar a apoiar o serviço de balneário da Associação de Moradores da Lomba, para utilização dos habitantes das ilhas usufruírem de condições de higiene;
- Aumentar o apoio de emergência para a população carenciada;
- Fomentar iniciativas culturais a serem desenvolvidas para e pela população carenciada, em articulação com o pelouro da Cultura da Junta e da CMP;
- Manter a parceria com os clubes desportivos da freguesia, na prática desportiva gratuita para a população carenciada, em articulação com o pelouro do Desporto.
 
6. EMPREGO, FORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
 
Manutenção do GIP – Gabinete de Inserção Profissional no Bonfim;
- Criação do "Núcleo Empresarial do Bonfim" em parceria com a InvestPorto, com o objetivo de desenvolver a atividade económica da Freguesia através da articulação entre os vários agentes económico-empresariais e entidades públicas e/ou privadas;
- Desenvolvimento de programa de apoio ao empreendedorismo e empregabilidade a protocolizar com a Fundação da Juventude;
- Realização da Semana do Empreendedorismo;
- Promoção, organização e divulgação de formação;
- Continuidade da realização de cursos de informática básica/nível I, em regime de voluntariado;
- Continuidade do projeto "Triplic’Arte" (formação de jovens desempregados);
- Implementação do projeto de Empreendedorismo social "Influentespiral", com vista à formação, em ambiente de coworking, de jovens recém-licenciados dotando-os de ferramentas de gestão e implementação de ideias de negócio numa lógica de sustentabilidade.
 
7. DESPORTO
 
Prosseguir a concessão de apoios aos clubes da freguesia através de protocolos anuais com o intuito da manutenção das suas atividades, privilegiando o desenvolvimento das camadas mais jovens;
- Prosseguir o acompanhamento do projeto do pavilhão das Eirinhas;
- Continuidade no apoio ao pagamento de instalações desportivas da Portolazer, para treinamento das equipas de S.C.S. Vítor, A.M. da Lomba e Mocidade Invicta F.C.;
- Apoio a eventos desportivos, ocasionais ou periódicos, que nos sejam sugeridos por instituições, desportivas ou outras, sediadas no Bonfim com interesse reconhecido pela Junta;
- Eventuais apoios a outras instituições cujas realizações do âmbito desportivo sejam direcionadas à n/população ou realizadas dentro do perímetro da freguesia;
- Sensibilização dos clubes, ou outras entidades interessadas no fenómeno desportivo, para a promoção das suas atividades, assim como a necessidade urgente da diversificação da sua atual oferta, aumentando, assim, as possibilidades de captação de novos praticantes, chegando a um maior número de cidadãos;
- Manter contacto com a Escola Secundária Alexandre Herculano no sentido de acompanhar a criação de equipas de Voleibol masculino, para participação nas competições no âmbito do Desporto Escolar, de forma a promover, mais tarde, a sua transferência para um clube da freguesia;
- Apoiar o Desporto Adaptado, nomeadamente ao «Goalball», praticado por duas instituições sediadas na n/freguesia;
- Sensibilizar a Câmara Municipal para a necessidade da reconversão dos recintos desportivos da Lomba e jardim Paulo Valada, no sentido de lhes proporcionar melhores condições para a prática desportiva.