Junta de Freguesia do Bonfim


Junta de Freguesia de Bonfim
Junta de Freguesia do Bonfim
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Pires de Lima
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jardim Paulo Valada
Jardim Paulo Vallada
Junta de Freguesia de Bonfim
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jardim
Praça Dr. Francisco de Sá Carneiro

Opções do Plano - Ano 2015

Foi recentemente concluído o primeiro ano do mandato do Executivo em exercício e, efetuado o balanço do seu desempenho, pensamos poder concluir que a ação desenvolvida cumpriu as linhas de orientação estratégica definidas, apresentadas e aprovadas, quer a sufrágio quer à então constituída Assembleia de Freguesia.

Assim, mantendo-se a generalidade das condições conjunturais que estiveram na origem das opções assumidas, seria pouco compreensível, seguramente indefensável, a alteração das prioridades de atuação para o próximo ano de mandato.   
Resulta entretanto como natural que a experiencia decorrente da implementação das medidas e das atividades de suporte à estratégia adotada tenham evidenciado em alguns casos, a necessidade de, sem substancial alteração de rumo, se ajustarem os respetivos métodos, meios e procedimentos de execução.

A COESÃO SOCIAL continuará, por isso, a constituir-se na preocupação dominante e mobilizadora da nossa atenção e atuação prioritária.
Parece-nos que, com justiça, será reconhecido o trabalho realizado nesta área ao longo de 2014.
A reorganização do Serviço Social, dotando-o de mais meios humanos e direcionando-o para um nível mais elevado de atuação no terreno, resultou obviamente num crescimento significativo de situações de carência detetadas e intervencionadas.  
Para além disso, a constituição da Comissão Social de Freguesia, o lançamento e adesão a vários programas, direta e indiretamente patrocinados pela Junta visando a inclusão social, a preparação do programa “Casa reparada – Vida melhorada” com arranque neste final de ano, são evidências de uma atividade intensa nesta área de intervenção autárquica.

Face ao exposto, o ano de 2015, não retirando os níveis de importância e prioridade que a Coesão Social nos continuará a merecer, será, preferencial e compreensivelmente, mais focado na observação e análise quanto à assertividade dos méritos e resultados práticos de cada um dos programas em curso, procedendo a eventuais ajustamentos nos casos em que tal possa vir a justificar-se.

A prioridade compreensivelmente atrás mencionada não eliminará, obviamente, a opção de acolher novos projetos que se nos apresentem potencialmente importantes.
Mantemos a consciência de que a dimensão dos problemas desta área de intervenção não permitirá, infelizmente, dar resposta eficaz e integral para todas as necessidades.

Encaramos todavia essa constatação como fator de motivação e estímulo para prosseguir perseverantemente no caminho da ajuda e superação de situações que afetam e condicionam a dignidade básica de vida dos mais necessitados. 

A importância que tem de ser atribuída ao setor da Economia e Emprego deverá continuar, naturalmente, a merecer a nossa cuidada e mais efetiva atenção.
Cumpre-nos entretanto reconhecer que a atividade desenvolvida neste setor em 2014 terá estado aquém dos nossos objetivos. Para tal terão concorrido simultaneamente, a ocorrência da transição de responsável por este setor do Executivo e, sobretudo, a complexidade desta problemática e a sua dependência de políticas e atitudes pessoais que transcendem a capacidade de intervenção da Junta.
Procuraremos no período que se segue do nosso mandato concretizar ações mais efetivas de contribuição para ajuda daqueles que se encontram em situação de desemprego.
Trabalharemos no sentido da criação do “Núcleo Empresarial do Bonfim” agregando nele empresários da freguesia que nos possam ajudar na procura e implementação de programas suscetíveis de contribuir para o desenvolvimento de negócios através de formação em empreendedorismo bem assim como na definição das áreas de formação profissional com melhores perspetivas de empregabilidade.
   
A Cultura, nas suas diferentes vertentes e sem preconceitos sob o seu carater erudito ou popular, deverá constituir-se num fator que promova efetiva e simultaneamente o conhecimento, a identidade e a inclusão.

Esta visão da Cultura esteve seguramente no espírito do Executivo quando, na definição da sua estrutura orgânica, instituiu o pelouro onde se integram a Educação, Cultura e Lazer.
A atenção e o apoio prestado pela Junta ao longo de 2014 neste pelouro prosseguirão garantidamente nos próximos anos de mandato deste Executivo.
Continuaremos a promover e a prestar a colaboração que nos seja solicitada para a realização de eventos culturais, tal como apoiaremos festas populares e outras realizações de lazer sempre que destas possa resultar um contributo efetivo para a inclusão social.
A constituição do Conselho Cultural da Freguesia, na qual estão representadas várias instituições com diversas orientações vocacionais e atividades desenvolvidas nesta área, permite também neste setor de responsabilidade da Junta uma política de rede propiciadora de maior proximidade e convergência com as diferentes aspirações e sensibilidades da população.
Mantendo uma estreita ligação e sentido de cooperação com a Direção de Educação da Câmara Municipal do Porto continuaremos atentos às necessidades das escolas da freguesia. Promoveremos e apoiaremos, como temos vindo a fazer, iniciativas de professores e associações de pais tendentes a desenvolver nas crianças princípios básicos de cidadania.

Incluímos o DESPORTO na nossa linha de principais opções estratégicas, em coerência com a nossa forte convicção da considerável importância e influencia que a sua prática assume na formação cívica dos praticantes e dos seus efeitos evidentes no fomento e cultura do associativismo. 
No entanto, como temos vindo a referir desde o início do nosso mandato, a promoção e o desejável desenvolvimento da atividade desportiva estão dramaticamente condicionados na nossa freguesia pela ausência praticamente total de infraestruturas minimamente adequadas. 
Esta constatação impõe-nos prosseguir insistentemente na ação de sensibilização da CMP no sentido da dotação da freguesia com infraestruturas desportivas que possibilitem o real e efetivo desenvolvimento do desporto no Bonfim.
Suposta e desejavelmente os clubes desportivos deveriam estar estruturados em bases de autossustentabilidade financeira. Sabemos,  porém, não  ser essa, 

infelizmente, a realidade verificada por força de um variado e complexo conjunto de razões.
Temos por isso que reconhecer e assumir que o nível de apoio que a Junta vem prestando aos clubes estará para além do que seria conceptual e teoricamente exigível.
No entanto, sem prejuízo da ação pedagógica que se nos impõe junto dos clubes, no sentido da sua reorganização estrutural com vista à sua sustentabilidade, uma menor e mais contida contribuição da Junta contribuiria certamente para a extinção de mais alguns dos já poucos clubes sobreviventes da freguesia.

A descrição das opções prioritárias da nossa atuação acima expressa não pode, naturalmente, invalidar tão pouco menorizar a nossa responsabilidade de concentrar também a nossa atenção e o nosso trabalho nos aspetos da normal e corrente atividade da Junta.
Cumpre assim fazer referencia expressa às principais obrigações e orientações que se constituirão também como pilares importantes da nossa atuação no decurso do próximo ano.

•    Em respeito pelo princípio do rigor na gestão dos recursos da Junta, terá que ser mantido o objetivo da melhoria contínua da organização interna através da simplificação e racionalização de métodos e processos, assegurando um nível de serviços de qualidade.  

•    A transferência de valências da Junta para a IPSS-Senhor do Bonfim prevista para o início de 2015, por atrasos alheios à Junta, apenas se prevê possa ocorrer no 2º trimestre daquele ano.
Obtida a concordância da Segurança Social para este adiamento, assegurará a Junta a continuidade de prestação das valências em causa até à efetiva passagem para a IPSS.
Nesta conformidade, a negociação de transferência do pessoal ocorrerá portanto no primeiro trimestre do próximo ano.

•    No Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado  entre  a  CMP  e  a  Junta  em  01  de  Julho,  para  além  das competências já delegadas nos anteriores Protocolos entre as duas entidades em anos anteriores, foi atribuída à Junta, com efeito a partir de 01 de Outubro, uma nova competência correspondente à “gestão da venda ambulante de castanhas, algodão doce, gelados, artesanato, velas e cera, flores e venda ambulante em festas, com exclusão da venda ambulante promovida por ocasião das festas da cidade”. 

•    Foi assinado em Outubro de 2014 o Acordo de Execução subscrito entre a CMP e a Junta.
Através deste acordo, aprovado na Assembleia de Freguesia de 25 de Julho, foram transferidas pela CMP para a responsabilidade da Junta as seguintes competências:
- Gestão corrente do mercado Levante (já anteriormente constante dos Protocolos anuais entre a CMP e a Junta);
- Controlo prévio da atividade de exploração de máquinas de diversão;
- Controlo prévio da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre;
- Controlo da atividade de guarda-noturno;
- Controlo prévio da realização de acampamentos ocasionais;
- Controlo prévio da realização de fogueiras e queimadas.
Estas novas competências da Junta obrigaram, e obrigarão ainda, a várias ações de formação levadas a cabo pela Polícia Municipal de modo a habilitarem os serviços da Junta ao correto tratamento das mesmas.
Serão aplicados os regulamentos e taxas da CMP aplicáveis a estes serviços, até aprovação em Assembleia de Freguesia de eventual revisão aos mesmos.

•    Está prevista para 2015 a continuação do processo de delegação de competências da CMP para a Junta, nomeadamente a que se refere à gestão dos espaços desportivos.

Definidas a linha estratégica e as opções orientadoras da nossa atividade, entendemos complementar de forma objetiva as atividades a desenvolver em 2015 por cada um dos pelouros do Executivo.

AÇÕES E ATIVIDADES 2015

1.    ORGANIZAÇÃO INTERNA

•    Prosseguir e consolidar o trabalho de melhoria da comunicação e imagem da Junta iniciado em 2014 com a renovação e requalificação do sítio informático e a emissão e distribuição do boletim informativo trimestral;
•    Estudo e definição da renovação de imagem da Junta, adaptando-a à nova conceção de imagem adotada pela CMP para a cidade;
•    Negociação e resolução da situação do pessoal afeto às valências a transitar para a IPSS – Senhor do Bonfim;
•    Integração dos serviços resultantes das novas competências transferidas para a Junta e ações de formação do pessoal nas respetivas rotinas, regras e procedimentos;
•    Estudo e intervenção para a reorganização e requalificação das instalações da Junta com vista ao melhor e mais adequado aproveitamento funcional dos espaços e melhoria das condições de acessibilidade e conforto para público e pessoal;
•    Continuação da construção e atualização da base de dados com contactos da Freguesia (Residentes, Associações, Empresas, Clubes, etc.);

2.    EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

•    Apoio às escolas da freguesia nas áreas protocoladas bem como em pequenas reparações;
•    Apoio às escolas do ensino secundário nos estágios profissionais e nas visitas de estudo;

•    Atribuição de prémios de mérito aos melhores alunos do 4º ano das Eb1 da freguesia;
•    Apoio às escolas nas realizações efetuadas no fim do ano letivo, no natal, magusto, etc.;
•    Apoio, em colaboração com o pelouro da Coesão Social, nas várias vertentes a alunos carenciados (explicações, prolongamentos nas escolas, livros, etc.);
•    Fomento de parcerias com a Faculdade de Belas Artes da UP, cedendo as nossas instalações para colóquios e exposições;
•    Avaliação e decisão sobre alternativas de aproveitamento do espaço da Creche, após a sua transferência para a IPSS – Senhor do Bonfim;
•    Reativação da biblioteca da Junta do Bonfim;
•    Dinamização e apoio de vários tipos de exposições (Artesanato, Pintura, Escultura, etc.);
•    Dinamização e apoio a vários tipos de colóquios de interesse cultural;
•    Promoção de incentivos à realização de sessões de teatro e de revista no Salão Nobre da Junta;
•    Realização de Festival de Ranchos Folclóricos;
•    Realização de espetáculo com o tema “Cantar as Janeiras”;
•    Organização da comemoração do aniversário da Freguesia;
•    Apoio às comemorações do 5 de Outubro;
•    Promoção e apoio à realização de atividades intergeracionais :
- Cantar as Janeiras
- Dia da Mãe
- Dia do Pai
- Dia da Família
- Dia dos avós (contacto Centros de Dia / Infantários)
•    Promoção e apoio de desfile e baile de Carnaval;
•    Apoio à coletividade representante da freguesia na Rusga de S. João;
•    Fins-de-semana de apresentação e divulgação da rusga em vários pontos da freguesia;
•    Promoção e apoio da organização das festividades de S. João:

- Cascata da freguesia;
- Bailes populares;
- Sardinhada.
•    Organização da festa de Natal com as coletividades e Instituições da freguesia;
•    Apoio à execução e exposição de presépios nas escolas e instituições da freguesia;
•    Apoio às festividades das irmandades sediadas na freguesia;
•    Promoção e apoio às festividades tradicionais da freguesia:
- Festa do Santo Antoninho da Estrada;
- Festa do S. João do Bonfim;
- Santa Clara;
•    Realização de uma Feira do Livro;
•    Promoção e realização de espetáculos de Dança;
•    Organização de um encontro de Tunas Académicas;
•    Realização de Semana Cultural do Bonfim (música, teatro, colóquios, etc.);
•    Apoio à realização de um fim de semana musical para a juventude;
•    Apoio a “Sessões de Cinema ao Ar livre”;
•    Apoio à realização de sessões de cinema no salão nobre;
•    Organização e promoção de passeios culturais e recreativos para a população com visitas a locais emblemáticos da freguesia;
•    Organização de passeios de convívio e lazer para séniores;
•    Organização de Magusto para a população da freguesia;
•    Apoio ao desporto de lazer (pesca, xadrez, columbofilia, cicloturismo, tiro com arco).

3.    URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE

•    Colaboração com a Direção de Proteção Civil da CMP na elaboração da Carta de Risco do Bonfim;

•    Colaboração com a CMP no sentido de assegurar para a freguesia boas práticas no que se refere a limpeza urbana, manutenção do mobiliário urbano, substituição/poda de árvores e a requalificação contínua dos espaços verdes;

•    Manter com a CMP uma estreita ligação na gestão e tratamento das competências por aquela delegadas;
•    Realização, em colaboração com o pelouro da Educação, Cultura e Lazer da Junta, do “Dia Verde” com as escolas básicas da freguesia,  não só com uma exposição de trabalhos mas também com um coloquio com perguntas dos alunos a um convidado;
•    Criação de uma rede de informação junto das Associações e Coletividades da freguesia de modo a que sejam transmitidas eventuais anomalias e irregularidades na via pública, permitindo-nos assim agilizar junto das instancias competentes as respetivas correções;
•    Promoção, com o apoio da LIPOR e outras entidades adequadas, de ações de sensibilização e formação na área da “Limpeza Urbana”.
Neste contexto, em conjunto com as coletividades locais e para incentivar o respeito pelas normas de higiene e saúde procederemos ao estudo e eventual lançamento de um prémio para o concurso “ A minha rua é a mais limpa!”;
•    Promoção, em articulação com a PSP, de ações de sensibilização para a segurança do transporte das crianças para as escolas.
•    Igualmente com a PSP, tentaremos organizar ações de sensibilização para as crianças das escolas básicas do Bonfim no que se refere aos problemas do trânsito que continuam a originar graves acidentes, nomeadamente de peões;
•    Continuação da intervenção junto dos serviços camarários com propostas e ações tendentes à melhoria dos seguintes aspetos ambientais:
- Recolha do Lixo;
- Aumento de Ecopontos;
- Sinalização e visibilidade de passadeiras;
- Manutenção de jardins;
- Trânsito e possíveis alterações;

- Reparação de passeios e pavimentos no Bairro da Lomba e Rua das Doze Casas;
- Estudo, em colaboração com a CMP, da construção de ciclovias e de zonas de exercício físico ao ar livre.

4.    SAÚDE – APOIO SOCIAL
•    Organização da Feira da Saúde;
•    Promoção das diligências necessárias à implementação do projeto de localização e apoio a pessoas idosas, nomeadamente as que vivem isoladas e que padecem de deficits cognitivos;
•    Promoção das iniciativas tendentes à criação dum espaço de tertúlia e apoio destinado a pessoas com deficit cognitivo; 
•    Desenvolvimento de iniciativas para a realização de colóquios /conferencias na área da Saúde, sobre temas considerados oportunos para a divulgação junto da população.

5.    COESÃO SOCIAL

•    Continuidade na articulação com as instituições da freguesia na sinalização e resolução dos problemas sociais das famílias da freguesia;
•    Definição e execução de projetos sociais, no âmbito dos grupos da Comissão Social de Freguesia;
•    Fomento no aumento da rede de parceiros sociais;
•    Identificação e implementação na freguesia de projetos sociais que realizem a sua intervenção em problemas sociais ainda sem resposta ou com resposta reduzida, tendo em consideração as necessidades da freguesia;
•    Continuidade na intervenção social da Junta através do programa “Recomeçar” do Gabinete de Apoio Social, onde os utentes definem um   novo   plano   de   ações   a   desenvolver   e   prazos   para   o  desenvolvimento dessas mesmas ações, no sentido de alterar a sua condição atual;

•    Articulação com a Administração Regional de Saúde do Norte para identificação de casos de isolamento de idosos no Bonfim e adoção de medidas de acompanhamento e proteção;
•    Deteção e avaliação de situações de carência social com necessidade de reparação na habitação; e controlo e acompanhamento do programa Casa Reparada Vida Melhorada.
•    Sinalização de situações com vista à candidatura de bonfinenses a projetos como “Porto Amigo” e “Programa Aconchego”, promovidos pela Fundação Porto Social;
•    Articulação com a Domus Social, empresa municipal, na sinalização de bonfinenses para obtenção de habitação social camarária e na candidatura ao apoio à habitação, no âmbito do fundo municipal de emergência social;
•    Articulação com a Domus Social na análise da possibilidade da criação de residências partilhadas; 
•    Articulação com a CMP no programa Porto Solidário – fundo municipal de emergência social dirigido a projetos de Instituições; 
•    Continuidade da promoção da ligação entre empresas e projetos sociais; 
•    Realização de ações de controlo e supervisão da transferência das valências da Junta para a IPSS – Senhor do Bonfim;
•    Avaliação e decisão sobre alternativas de aproveitamento do espaço do Centro de Dia/Convívio após transição desta valência para a IPSS – Senhor do Bonfim;
•    Promoção e apoio na criação de espaços de partilha de ideias para resolução dos problemas sociais da freguesia;
•    Continuidade no apoio às pessoas carenciadas através do programa Bonfim Conforto, no qual as famílias carenciadas utilizam os serviços da Junta gratuitamente;

•    Implementação de um projeto de apoio alimentar, através da recolha de excedentes alimentares, para ajudar as famílias mais carenciadas;
•    Contactos com as entidades de ensino superior, na criação de projetos partilhados, especialmente no apoio às famílias e aos idosos;
•    Continuidade da relação de proximidade com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Porto Oriental, através do apoio semanal de uma técnica do serviço social;   
•    Continuidade do apoio económico de emergência para a população carenciada;
•    Continuidade na implementação do projeto “O Quintal”, no qual se combatem duas necessidades sociais, nomeadamente, o isolamento social dos seniores e a subsistência alimentar das famílias; 
•    Fomento de iniciativas culturais a serem desenvolvidas para e pela população carenciada, em articulação com o pelouro da Cultura;
•    Continuidade na relação de proximidade com os clubes desportivos da freguesia, na prática desportiva gratuita para a população carenciada, em articulação com o pelouro do Desporto; 
•    Criação de um software específico para indicador dos utentes do gabinete de apoio social;
•    Análise e caracterização dos utentes do gabinete de apoio social; 
•    Continuidade de colaboração com a Incomunidade, no sentido de sinalizar os bonfinenses  em  situação  de  desemprego e de seniores 
para acompanhamento do projeto (mentores), no âmbito do projeto Centro de Empreendedorismo, Cidadania e Sustentabilidade (CECIS); 

6.    EMPREGO, FORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

•    Promoção da criação do “Núcleo Empresarial do Bonfim” com vista à deteção e dinamização de medidas tendentes ao desenvolvimento da atividade económica na freguesia;

•    Desenvolvimento de programa de apoio ao empreendedorismo e empregabilidade a protocolizar com entidade(s) habilitada(s) para o efeito;
•    Promoção do apoio à Formação Profissional – Pessoal da Junta – Outros Destinatários;
•    Articulação com os serviços competentes da CMP no sentido da avaliação de eventuais oportunidades criadas por quadros comunitários de apoio, quer diretamente para a Junta, quer para a promoção de iniciativas acessíveis a cidadãos tendentes à criação ou desenvolvimento de negócios.

7.    DESPORTO

•    Continuação da sensibilização da CMP para a necessidade de dotação da freguesia com infraestruturas desportivas e análise contínua da evolução das propostas e projetos apresentados nesse sentido;
•    Apoio aos Clubes na prossecução de medidas de reorganização e gestão que concorram para melhores níveis de autossustentabilidade;
•    Manutenção da política de apoio protocolado ao desempenho e desenvolvimento desportivo aos Clubes da freguesia;
•    Promoção e apoio de eventos desportivos realizados pelas coletividades e clubes;
•    Insistência na promoção e fomento da ligação entre o desporto escolar e as coletividades desportivas.