Junta de Freguesia do Bonfim


Junta de Freguesia de Bonfim
Junta de Freguesia do Bonfim
Fontanário no SMAS
Pires de Lima
Combatentes
AvCombatentes
jardim Paulo Valada
Jardim Paulo Vallada
Junta de Freguesia de Bonfim
Arca d'Água na Estação do Metro 24 de Agosto
título da imagem
Jardim das Águas do Porto
jardim
Praça Dr. Francisco de Sá Carneiro

Opções do Plano - Ano 2016

Está concluído metade do mandato em curso. No trajeto desta primeira fase, em linha com as opções e os planos apresentados nas diferentes oportunidades, para além dos programas implementados em cada um dos pelouros e periodicamente reportados, foram concluídas algumas alterações estruturais que, obviamente influenciarão não só o percurso da segunda fase deste mandato mas, como se compreenderá, configuram uma nova realidade funcional na prestação futura desta Junta:
 
Transferência de valências sociais
Tal como programado desde Abril de 2010, por imposição legal, ocorrerá este ano a transição para a IPSS – Senhor do Bonfim das valências até agora diretamente asseguradas pela Junta – Creche, Centro de Dia e Apoio Domiciliário. No que se refere ao Centro de Convívio, como é sabido, foi também já transferido para a IPSS–Previdência Familiar.
Esta é sem dúvida uma alteração com enorme e muito significativo impacto na organização estrutural e no desempenho da Junta.
Com efeito, esta transição significará, implicitamente, uma desvinculação importante de meios humanos e   recursos materiais até agora geridos diretamente pela Junta. Não significará porém que a Junta possa deixar de acompanhar o desempenho das IPSS acima referidas, numa relação de parceria muito próxima, sobretudo e em particular com a Senhor do Bonfim, quer em respeito pelas origens e motivação da sua constituição, quer como forma de assegurar a satisfação dos utentes relativamente à qualidade dos serviços que lhes são prestados.
 
"Espaço do Cidadão"
Constituindo-se num serviço sem impactos significativos no desempenho económico da Junta, quer a nível da receita quer da despesa, a adesão à integração desta nova função deverá ser encarada como resultante de uma motivação exclusiva para a oferta de uma prestação de serviço público com maior proximidade aos residentes da freguesia.
Entende-se, assumidamente, que proporcionar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos com maior eficácia e comodidade, se insere clara e indubitavelmente nas funções duma Junta de Freguesia. Esta opção, consumará assim mais uma alteração funcional com evidente impacto na prestação futura desta autarquia.
 
Obras de reorganização e requalificação dos espaços da Junta
A necessidade de alargamento e criação das condições físicas adequadas à instalação do "Espaço do Cidadão" acelerou um processo de reconhecida necessidade de intervenção no sentido da reorganização e requalificação dos espaços da Junta.
Para além da melhoria obtida nas condições de conforto e atratividade dos espaços, tanto para os utentes como para os colaboradores, as intervenções efetuadas proporcionarão uma maior e melhor racionalidade de operação e ligação entre os diversos sectores e serviços da Junta.
A possibilidade de acesso interno a todos os espaços disponíveis no edifício e a criação de local autónomo de acesso e estacionamento das viaturas da Junta, evitando o uso para o efeito do corredor de entrada no edifício, são benefícios com impacto funcional claramente positivo.
 
Integração do "Gabinete de Inserção Profissional"
Entre 2009 e 2011 existiu na Junta um Gabinete de Inserção Profissional.
Entretanto, tendo em consideração a preocupante situação de desemprego, entendeu a Junta concorrer junto do IEFP à integração de uma daquelas unidades na nossa Freguesia.
Aprovada a nossa candidatura pelo IEFP, está já em funcionamento, desde 01 de Novembro, o Gabinete de Inserção Profissional do Bonfim.
Será também, naturalmente, mais uma alteração estrutural com impacto na organização e desempenho da Junta.
Estas são, como se reconhecerá, alterações que inquestionavelmente influenciarão a nossa organização e desempenho no futuro. Não poderiam, por isso, deixar de ser ponderadas e refletir a respetiva influencia nas Opções do Plano agora submetidas à aprovação da Assembleia de Freguesia.
Não impedirão todavia que as linhas básicas de orientação e as prioridades de atuação deste Executivo se mantenham focalizadas nos objetivos que continuamos a considerar basilares, dada a reconhecida manutenção das condições conjunturais que os justificam.
Como se reconhecerá a COESÃO SOCIAL tem vindo a merecer efetivamente a atenção e o desenvolvimento de um enorme esforço no sentido de corresponder, o mais possível, aos vários tipos de carência social sinalizados na nossa freguesia.
Para além do incremento nas ações de visitas de rua, com os respetivos resultados na sinalização de novos casos carenciados, os programas em curso, diretamente e/ou com parcerias, têm vindo a cumprir os objetivos que os motivaram e continuarão a ser escrutinados, avaliando-se a respetiva evolução. Como se verificará pelo programa de atividades incluso, continuarão os seus percursos o "Recomeçar", que se procurará dinamizar, o "Casa Reparada Vida Melhorada" e o "Bonfim Conforto".
Conforme reportado no relatório de atividades trimestrais o programa "O Quintal" criou condições para a sua autonomização e o "Habitar", pelas suas características, deverá também ter de vir a criar as condições para também se autonomizar.
Iniciado neste final de ano, prosseguirá em 2016 o programa "Speak". Foi apresentada candidatura para inclusão na Freguesia do programa "Escolhas" com a participação de várias instituições, assumindo a Junta a função de promotora.
Ajudar na superação de fatores que determinam a exclusão social será uma tarefa a que, não obstante conscientes da impossibilidade de resposta na sua total dimensão, continuaremos a priorizar na alocação dos nossos meios humanos e materiais.
O pelouro da SAÚDE – APOIO SOCIAL inclui-se naturalmente como um importante contributo da nossa Junta visando a ajuda, informação e sensibilização para o bem-estar da população. Com esse objetivo, com a coordenação deste pelouro, será organizada no próximo ano a primeira "Unidade Local de Proteção Civil" da nossa cidade.
O Pelouro do EMPREGO, FORMAÇÃO e EMPREENDEDORISMO sofreu na sua atuação os efeitos, naturalmente perversos, da necessidade de nomeação de três Vogais nos dois anos de mandato recentemente concluídos. Lamenta-se naturalmente esta ocorrência e, em particular, a razão que esteve na origem da última alteração.
Reconhecida unanimemente a importância de que se revestem todas as questões relacionadas com a Economia e Emprego, não deixará este Executivo de concentrar neste pelouro a atenção e o trabalho que possam contribuir para o fomento da empregabilidade.
A recente nomeação da nova Vogal para esta área e o deferimento do IEFP para instalação de um GIP (Gabinete de Inserção Profissional) nesta Junta serão certamente pilares muito relevantes para a dinamização deste sector.
Promover e proporcionar o acesso das populações à CULTURA, nas suas mais variadas formas, é um imperativo de inclusão civilizacional e, nessa medida, uma obrigação clara nas atribuições de uma autarquia.
Pelas respetivas afinidades e ligação, e ponderados também os limites estruturais e financeiros de uma Junta, a EDUCAÇÃO e o LAZER estão integrados com a CULTURA num mesmo Pelouro, cujo nível de atuação tem sido, reconhecida e simultaneamente, muito diversificado e ativo e assim se entende prosseguir nos próximos anos deste mandato.
A criação no próximo ano da "Casa d’Artes do Bonfim", no edifício da Rua Dr. Carlos Passos (Av. Fernão Magalhães) que a CMP nos cedeu por permuta com o edifício da antiga Creche, constituirá um marco importante e, ao mesmo tempo, um estimulante desafio para a consolidação da atenção prestada pela Junta a um setor que tão decisivamente pode contribuir para a formação humana e inclusão social.
A manutenção do Conselho Cultural da Freguesia continuará a facultar-nos um nível de proximidade propiciador de correspondência das realizações aos principais anseios da população.
As necessidades das escolas da freguesia continuarão a merecer a nossa colaboração atenta de modo a que, diretamente e/ou em articulação com a Direção de Educação da CMP, se possam satisfazer as respetivas condições básicas de funcionamento.
As virtualidades do DESPORTO no que se refere nomeadamente ao seu contributo para a educação cívica e para o fomento do associativismo determinaram a nossa opção inicial de considerar esta como uma área importante da nossa ação.
Sendo reconhecida a inexistência de infraestruturas desportivas na freguesia, continuaremos a promover perseverantemente junto da CMP a dotação de um espaço devidamente qualificado na freguesia.
Entretanto, pelo reconhecimento das dificuldades de gestão porque passa a generalidade dos clubes desportivos da freguesia e considerando também a constatação acima, prosseguiremos uma política de apoio à atividade desportiva, naturalmente condicionada aos recursos possíveis de alocar pela Junta a esta área.
Através do Pelouro do URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE continuaremos a articular com as competentes Vereações da CMP a sinalização e respetivo acompanhamento de situações de reparação e/ou requalificação exigíveis na área da nossa freguesia.
Assim, em respeito pelas linhas de orientação acima enunciadas, a seguir apresentamos o plano de atividades para 2016.
 
AÇÕES E ATIVIDADES 2016
 
1. ORGANIZAÇÃO INTERNA
 
- Preservando sempre o exigível rigor na gestão dos recursos da Junta, impõe-se reavaliar, ajustar e proceder à reorganização funcional determinada pela transferência das valências sociais para as IPSS e a integraçãodo "Espaço do Cidadão";
- Proceder ao reajuste das especificações de funções do pessoal tendo em conta a reorganização expressa no propósito anterior;
- Facultar ao pessoal do serviço de atendimento da Junta a frequência de formação específica nessa área;
- Prosseguindo a requalificação das estruturas administrativas da Junta, deverá ser estudado e implementado um novo e mais eficaz equipamento de comunicação telefónica; 
- Proceder à seleção e instalação de um sistema automático de marcação de vez para utentes dos nossos serviços;
- Prosseguir ações de melhoria contínua no processo da Comunicação Institucional da Junta;
- Assegurar a defesa dos legítimos interesses da Freguesia nas negociações com a CMP relativas ao Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução.
 
2. EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
 
Apoio às escolas da freguesia nas áreas protocoladas bem como em pequenas reparações;
- Apoio às escolas do ensino secundário nos estágios profissionais e nas visitas de estudo;
- Atribuição de prémios de mérito aos melhores alunos do 4º ano das Eb1 da freguesia;
- Apoio às escolas nas realizações efetuadas no fim do ano letivo, no natal, magusto, etc.;
- Apoio, em colaboração com o pelouro da Coesão Social, nas várias vertentes a alunos carenciados (explicações, prolongamentos nas escolas, livros, etc.);
- Apoio a instituições da freguesia para a realização de colónias balneares para crianças carenciadas;
- Dinamização e apoio de vários tipos de exposições (Artesanato, Pintura, Escultura, etc.);
- Dinamização e apoio a vários tipos de colóquios de interesse cultural;
- Promoção de incentivos à realização de sessões de teatro e de revista no Salão Nobre da Junta;
- Realização de Festival de Ranchos Folclóricos;
- Realização de espetáculo com o tema "Cantar as Janeiras";
- Apoio às comemorações do 5 de Outubro;
- Apoio a desfiles e bailes de Carnaval;
- Apoio à coletividade representante da freguesia na Rusga de S. João;
- Promoção e apoio da organização das festividades de S. João:
- Cascata da freguesia;
- Bailes populares;
- Sardinhada.
- Apoio à execução e exposição de presépios nas escolas e instituições da freguesia;
- Apoio às festividades das irmandades sediadas na freguesia;
- Promoção e apoio às festividades tradicionais da freguesia:
- Festa do Santo Antoninho da Estrada;
- Festa do S. João do Bonfim;
- Santa Clara.
- Realização de uma Feira do Livro Usado;
- Realização de um Leilão de Livros;
- Organização de evento no 175º aniversário da freguesia;
- Apoio na edição de CD com músicas do Bonfim, cantadas pelo Rancho Folclórico do Porto;
- Promoção e realização de espetáculos de Dança;
- Organização de um encontro de Tunas Académicas;
- Realização de mês Cultural do Bonfim (música, teatro, colóquios, etc.);
- Apoio a "Sessões de Cinema ao Ar livre";
- Apoio à realização de sessões de cinema no salão nobre;
- Organização e promoção de passeios culturais e recreativos para a população com visitas a locais emblemáticos da freguesia;
- Organização de passeios de convívio e lazer para séniores;
- Organização de Magusto para a população da freguesia;
- Apoio ao desporto de lazer (pesca, xadrez, columbofilia, cicloturismo, etc.,);
- Concluir a fase de construção do programa "Explore Bonfim" e proceder à sua integração nos serviços da  Junta para incentivo e promoção do turismo na freguesia;
- Bonfim – Cultura na Rua, organização de diversas atividades culturais de rua, em parceria com as    instituições da freguesia;
- Abertura da Casa das Artes tendo em vista o acolhimento de instituições Culturais e Artísticas para  fomento da cultura e das artes na freguesia;
- Promover a ligação com a Faculdade de Belas Artes da UP no sentido do estabelecimento de acordos  que possam ajudar na divulgação e fomento das artes, nomeadamente através da cedência das nossas instalações para colóquios e exposições;
- Patrocínio de sessão de teatro na época natalícia para as Eb1 da freguesia;
- Organização de ciclo de teatro na freguesia com a participação de vários grupos de teatro;
- Organização de eventos de jogos tradicionais a realizar em vários pontos da freguesia.
 
3. URBANISMO, AMBIENTE E MOBILIDADE
 
Continuação de diligências junto da CMP no sentido da requalificação da rua de Vera Cruz e envolventes (Lomba);
- Colaboração com o pelouro do Ambiente da CMP na criação do parque infantil no Jardim Soares dos Reis e requalificação do que já existe na alameda Eça de Queiroz;
- Assegurar a gestão dos Balneários e do espaço do Mercado de Levante na Praça da Alegria;
- Promover a organização do "Dia do Ambiente" em colaboração com a CMP;
- Realização de ações de sensibilização para os cuidados de higiene pública dos animais domésticos em colaboração com o pelouro do Ambiente da CMP e a Sociedade Protetora de Animais;
- Estudo de realizações de ações pedagógicas de prevenção rodoviária sobre comportamento de risco de automobilistas e peões em colaboração com a PSP;
- Em conjunto com outras instituições nomeadamente PSP, SEF, ARS Norte, CPCJ entre outras, promover a realização do dia de Integração do Imigrante;
- Estudo em conjunto com a Águas do Porto para a realização de evento no sentido de alertar para o desperdício da água.
 
4. SAÚDE - APOIO SOCIAL
 
- Manter a organização da Feira da Saúde;
- Manter e desenvolver o projeto de localização e apoio a pessoas idosas, nomeadamente as que vivem isoladas e padecem de deficits cognitivos, em ligação com o pelouro da Coesão Social;
- Manter e desenvolver o espaço de tertúlia e apoio destinado a pessoas com deficit cognitivo;
- Promover e implementar cursos de formação para apoio de prestadores de cuidados a pessoas com deficits cognitivos e outros;
- Continuar a promoção das parcerias com várias entidades para, em colaboração com as estruturas da comunidade, dinamizar ações tendentes à melhoria da saúde dos residentes na freguesia;
- Promover a realização de rastreios em áreas sensíveis da saúde, nomeadamente na saúde oral e na prevenção de doenças malignas;
- Desenvolver iniciativas para a realização de colóquios/conferências na área da saúde, incidindo em temas considerados oportunos para divulgação junto da população;
- Coordenar a criação e instalação da "Unidade Local de Proteção Civil do Bonfim".​
 
5. COESÃO SOCIAL
 
- Manter e aprofundar a articulação com as instituições da freguesia na sinalização e resolução dos problemas sociais das famílias do Bonfim;
- Definir e executar projetos sociais, no âmbito dos grupos temáticos da Comissão Social de Freguesia;
- Fomentar o aumento da rede de parceiros sociais, procurando encontrar respostas inovadoras para a resolução dos problemas dos Bonfinenses;
- Manter as visitas às famílias, indo ao encontro daquelas que se encontram em situações vulneráveis, através do programa porta-a-porta;
- Identificar e implementar projetos sociais que realizem a sua intervenção em problemas sociais ainda sem resposta ou com resposta reduzida, tendo em consideração as necessidades da freguesia;
- Aprofundar e aumentar a ação social do programa "Recomeçar", através do aumento da intervenção semanal junto das famílias e através de sessões de grupo quinzenais, no sentido de desenvolver competências pessoais e sociais nos utentes do gabinete social da Junta. Realizar o apoio alimentar às famílias participantes do programa, quando for necessário;
- Continuar a apoiar as famílias mais fragilizadas com cabazes alimentares cedidos pelos parceiros ACISJF, Ajudaris e Conferência de São Vicente de Paulo;
- Apoiar projetos que tenham por objetivo a integração social das populações imigrantes mais vulneráveis da freguesia, através da aprendizagem da língua portuguesa;
- Detetar e avaliar situações de carência social com necessidade de reparação na habitação e controlo e acompanhamento do programa Casa Reparada Vida Melhorada;
- Diminuir as situações de isolamento social no Bonfim, através da sinalização aos nossos parceiros dos programas: Abraço Amigo (GAS Porto), Chave de Afetos (SCMP), Idosos em segurança (PSP-MIPP), Lado a Lado (Cáritas), Porto Sénior (CMP), Aconchego (CMP), Desporto Sénior (Académico F. C.), Vintage for a cause (Mil rostos) e Recados e Companhia (IPDJ);
- Fomentar o aumento do número de casas sociais privadas, através da parceria com o programa Habitar;
- Articular com a Domus Social, empresa municipal, na sinalização de bonfinenses para obtenção de habitação social camarária e na candidatura ao apoio à habitação, no âmbito do fundo municipal de emergência social;
- Promover a ligação entre empresas e projetos sociais;
- Promover e apoiar a criação de espaços de partilha de ideias para resolução dos problemas sociais da freguesia;
- Continuar a promover o programa Bonfim Conforto, no qual as famílias carenciadas utilizam os serviços de higiene pessoal e lavandaria da Junta gratuitamente;
- Manter e potenciar, com as entidades de ensino superior, a criação de projetos partilhados;
- Continuar o apoio de emergência para a população carenciada;
- Fomentar iniciativas culturais a serem desenvolvidas para e pela população carenciada, em articulação com o pelouro da Cultura da Junta e da CMP;
- Providenciar a entrega de cabazes de Natal a residentes mais carenciados da Freguesia;
- Organizar a realização de um Jantar de Natal para os utentes mais carenciados referenciados nos nossos serviços sociais;
- Continuar a relação de proximidade com os clubes desportivos da freguesia, na prática desportiva gratuita para a população carenciada, em articulação com o pelouro do Desporto.
 
6. EMPREGO, FORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
 
- Constituição do Gabinete de Inserção Profissional do Bonfim com vista a apoiar os jovens e adultos em situação de desemprego no percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, bem como a promover o acesso às oportunidades educativas e formativas, desenvolvendo, em simultâneo, novas competências de acesso e abordagem ao contexto laboral;
- Criação do "Núcleo Empresarial do Bonfim" com o objetivo de desenvolver a atividade económica da freguesia através da articulação entre os vários agentes económico-empresariais e entidades públicas e/ou privadas;
- Desenvolvimento de programa de apoio ao empreendedorismo e empregabilidade a protocolizar com entidade(s) habilitada(s) para o efeito;
- Realização da Semana do Empreendedorismo;
- Promoção, organização e divulgação de formação tendo como destinatários colaboradores da Junta e público em geral;
- Criação de um espaço comunitário para exercício de atividades profissionais em coworking, com o objetivo de fixar jovens empreendedores na freguesia e incentivar a criação e desenvolvimento do próprio negócio;
- Promoção e realização de projetos em parceria com os pelouros da Coesão Social e da Educação, Cultura e Lazer;
- Avaliação, em colaboração com os respetivos serviços da CMP e da CCDRN, de eventuais oportunidades de acesso a quadros comunitários de apoio, quer diretamente dirigidos à Junta, quer para financiamento de iniciativas de cidadãos tendentes à criação ou desenvolvimento de negócios.
 
7. DESPORTO
 
- Continuação da sensibilização da CMP para a necessidade de dotação da freguesia com infraestruturas desportivas;
- Na linha do propósito anterior, prosseguir o acompanhamento do projeto do pavilhão das Eirinhas, estrutura fundamental para a retoma da atividade desportiva das associações da nossa freguesia;
- Prosseguimento dos apoios aos clubes da freguesia através de protocolos anuais com o intuito da manutenção das suas atividades, principalmente as dirigidas às camadas mais jovens;
- Continuidade no apoio ao pagamento de instalações desportivas da Portolazer, para treinamento das equipas de S.C.S. Vítor, A.M. da Lomba e Mocidade Invicta F.C.;
- Apoio a eventos desportivos, ocasionais ou periódicos, que nos sejam sugeridos por instituições, desportivas ou outras, sediadas no Bonfim com interesse reconhecido pela Junta;
- Eventuais apoios a outras instituições cujas realizações do âmbito desportivo sejam direcionadas à n/população ou realizadas dentro do perímetro da freguesia;
- Sensibilização dos clubes, ou outras entidades interessadas no fenómeno desportivo, para a promoção das suas atividades, assim como a necessidade urgente da diversificação da sua atual oferta, aumentando, assim, as possibilidades de captação de novos praticantes, chegando a um maior número de cidadãos;
- Manter contacto com a Escola Secundária Alexandre Herculano no sentido de acompanhar a criação de equipas de Voleibol masculino, para participação nas competições no âmbito do Desporto Escolar, de forma a promover, mais tarde, a sua transferência para um clube da freguesia.